Eleitores sem biometria vão perder o Bolsa Família. Confira!

A pouco mais de 5 meses do final do prazo para o recadastramento biométrico, mais de 588 mil eleitores de João Pessoa e Campina Grande ainda não fizeram a revisão.

Do total, pelo menos 50 mil são vinculados ao Bolsa Família e podem perder os benefícios, caso não façam o recadastramento até o dia 21 de março de 2014.

A estimativa é das coordenações do programa nas cidades que pedem ao Tribunal Regional Eleitoral que coloquem postos nas sedes do Bolsa Família.

Um dos documentos exigidos para o cidadão se cadastrar no programa de transferência de renda é o título de eleitor. “Quem não fizer a revisão eleitoral perde o título e poderá também perder o benefício do Bolsa Família. A nossa estimativa é que nas duas maiores cidades da Paraíba cerca de 50 mil ainda não fizeram o recadastramento”, revela Geovana Fernandes, coordenadora do Fome Zero em Campina Grande. Ela adiantou que vai enviar um ofício ao TRE, solicitando que se instale um posto de atendimento da biometria na sede do Bolsa Família, que possui mais de 36 mil cadastrados.

Por sua vez, a coordenadora do programa em João Pessoa, Maria Aparecida, revelou que já encaminhou ofício à Justiça Eleitoral, pedindo a implantação de um posto de atendimento na sede do Bolsa Família, mas não foi atendida. “A questão não é somente do beneficiário do Bolsa Família que não se cadastra, mas também a demora no agendamento do TRE. Eu fiz o agendamento e só vou ser atendida em dezembro”, frisou Aparecida. Na capital, são mais de 60 mil cadastrados no programa.

AMPLIAÇÃO

A direção do TRE informou que não vai instalar postos nas sedes do Bolsa Família por problemas, mas os eleitores podem fazer o agendamento em João Pessoa ou se dirigir aos locais já estabelecidos. Em Campina Grande, além do Fórum Eleitoral, o presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti, vai acompanhar no dia 24 deste mês abertura de postos de atendimento na Universidade Estadual da Paraíba e no Museu da Ciência e Tecnologia. 

Fonte: JP-Online

Deputado Federal denuncia esquema criminoso para mata-lo no Estado

O deputado Luiz Couto (PT) revelou ontem (30), na  tribuna da Câmara Federal, que teve que suspender todos os compromissos marcados para esse final de semana, depois de ser informado que o serviço de inteligência da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba detectou que dois pistoleiros alagoanos estariam em João Pessoa para executar dois militantes que combatem o crime organizado: ele e a advogada Valdênia Paulino, ouvidora de Polícia do Estado. 

Couto disse que ficou surpreso quando desceu no aeroporto Castro Pinto, sexta-feira (27), e encontrou uma escolta de policiais militares, além dos agentes federais que já fazem a sua segurança, e que nesse momento foi notificado pela Superintendência Regional da Polícia Federal para suspender todas as atividades públicas previstas para o final de semana porque, segundo o delegado responsável, "havia uma majoração do risco à integridade física deste parlamentar".

Luiz Couto informou que os criminosos seriam contratados por R$ 500 mil e a transação desses valores teriam sido articuladas pelo ex-policial militar Luiz Quintino de Almeida Neto, expulso da PM paraibana em consequência das inúmeras denúncias feitas pela ouvidora Valdênia e por ele. "Quintino foi preso durante a operação Squadre", lembrou.

O parlamentar afirmou ter recebido denúncia de que parte do dinheiro - $R 300 mil - teria sido transportado numa viatura da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) conduzida por Dinamérico Cardim, agente penitenciário que supostamente fez o carregamento do dinheiro numa caminhonete do Grupo Penitenciário de Operações Especiais da Paraíba (Gpoe), pertencente à Seap.

Couto ressaltou que, de acordo com a mesma denúncia, Dinamérico Cardim possui em sua guarda um Fuzil IBEL, calibre 762, customizado, com luneta de longo alcance, tripé metálico e munição calibre 762. Acrescentou que o Gpoe é subordinado diretamente à pessoa do secretário da pasta, Walber Virgolino da Silva Ferreira, e que só ele poderia determinar a saída e o deslocamento deste grupo. 

Luiz Couto relatou, ainda, que tomou conhecimento de que no dia 13 de setembro último, durante o lançamento da revista jurídica, ocorrido na casa de recepções Requinte, em João Pessoa, Walber Virgulino detratou o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, afirmando que o mesmo estava com o povo de direitos humanos, que ele era um covarde junto do deputado Luiz Couto, sargento Pereira e da ouvidora de Polícia Civil.

"Outra denúncia que recebi é que o secretário Virgulino teria visitado a primeira Superintendência de Polícia Civil da Paraíba e prometido soltar o sargento Arnóbio, que responde a processos por envolvimento com grupos de extermínio na Paraíba". "Isto seria possível, conforme Virgulino, assim que ele assumisse o posto de secretário de Segurança Pública", completou.

Ao término do pronunciamento, Luiz Couto solicitou ao governador Ricardo Coutinho e ao superintendente da Polícia Federal da Paraíba que investiguem as denúncias e que apurem todos os fatos na forma lei.

Click PB

De Novo: UhUhUHUh Ricardo Coutinho é vaiado durante abertura do processo licitatório do Hospital Regional de Santa Rita

O governador do Estado, Ricardo Coutinho foi vaiado novamente hoje (30) durante a abertura do processo licitatório da construção do Hospital Regional de Santa Rita.

De acordo com a informação da Rádio Sanhauá, além das vaias, o governador teria se desentendido com o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira.

A solenidade aconteceu na praça central da cidade

Na última sexta-feira, o governador foi vaiado pelo público presente em frente ao Paço Municipal durante a solenidade de inauguração do binário em Bayeux. No momento da repulsa do povo, o governador estava ao lado do deputado estadual Domiciano Cabral (Democratas) e do prefeito Expedito Pereira (PSB) que pela segunda vez esta semana também foi vaiado.

Enquanto os manifestantes apitavam e vaiavam, Ricardo não titubeou no seu discurso e ressaltou a importância de uma grande obra que vai beneficiar diretamente os municípios de Bayeux e Santa Rita, contemplando uma população de 250 mil habitantes. Foram investidos cerca de R$ 10 milhões, com recursos próprios do Estado.

Ouvido pela Rádio Sanhauá, Reginaldo confirmou que foi impedido de falar e acusado de ter juntado uma trupe para vaiar o governador. Segundo Reginaldo, a saída agora é juntar 5 mil pessoas para fazer um ato de desagravo que promete, no fim das contas, ser a maior vaia da história política da Paraíba.

Click PB com informações da Rádio Sanhauá

Mutirão Fiscal oferece descontos de até 100% em juros e multas

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem), dará início no dia 14 de outubro ao Mutirão Fiscal, em parceria com o Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB). Serão revistos mais de 28 mil processos fiscais com pendências jurídicas, que envolvem o pagamento de tributos como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Taxa de Coleta de Resíduos. Na oportunidade, serão oferecidos descontos de até 100% em juros e multas.

 

Os contribuintes que possuem débitos com a PMJP já começaram a ser convocados, entretanto, segundo o procurador da Progem, Leonardo Teles, aqueles que procurarem o serviço para quitar as pendências jurídicas de forma espontânea, também serão atendidos. “Estamos convocando todos aqueles que estão com pendências, independente de terem recebido notificação ou não”, afirmou.

 

A medida tem como objetivo diminuir o número de processos em tramitação no judiciário e regularizar a dívida de mais de 15 mil contribuintes que possuem débitos de tributos com a PMJP. “É a oportunidade para que as pessoas possam quitar os débitos com condições especiais de pagamentos que poderão ser à vista, parcelado e ainda com abatimentos de juros e multas”, destacou a advogada da Progem, Giuliana Mariz.

 

Os processos de conciliação acontecerão no Centro Administrativo, localizado na Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O cronograma de atendimento acontece do dia 14 de outubro até o dia 8 de novembro, obedecendo ordem de acordo com as letras iniciais do nome do contribuinte.

 

Serão disponibilizados cerca de 80 servidores da PMJP e do TJ/PB para auxiliar nos processos de negociação. “A conciliação é, sem dúvida, a melhor e mais rápida forma de solucionar os conflitos, sem precisar esperar a tramitação normal da Justiça”, pontuou a desembargadora Maria das Graças.

 

Documentos – Para as negociações de débitos de IPTU e TCR serão necessários o documento de identidade (RG) do proprietário do imóvel, bem como o documento de identidade do cônjuge e a certidão de casamento. No caso de imóvel que possua um inquilino, é necessário o documento de identificação do mesmo e um documento que comprove o vínculo com o imóvel.

 

Para as negociações de débito de ISS ou Multa do Procon é necessário a comprovação de representante legal (procuração).

 

Confira o calendário de atendimento:

Contribuintes com nomes iniciados na letra:	Datas de atendimento:
A	14 e 15 de outubro de 2013
B,C	16 de outubro de 2013
D, E	17, 18 de outubro de 2013
F, G	21 e 22 de outubro de 2013
H, I	23 de outubro de 2013
J	24, 25 e 28 de outubro de 2013
K, L	29 de outubro de 2013
M	30, 31 de outubro e 1º de novembro de 2013
N, O, P	4 e 5 de novembro de 2013
Q, R	6 de novembro de 2013
S, T, U	7 de novembro de 2013
V, W, X, Y, Z	8 de novembro de 2013

Parlamento PB

PARTIDOS DIVULGAM PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DE FILIAÇÃO NA PB; PRAZO TERMINA DIA 5

A última semana destinada à filiação partidária e de troca de legenda para quem pretende disputar as eleições de 2014 será movimentada na Paraíba com a realização de eventos de várias agremiações, para apresentação dos novos filiados. Partidos com o DEM, PSB, PSD, PTB, PRB e outros já estão com eventos agendados.

A movimentação ocorre porque os interessados em se filiar a um partido político para poder concorrer nas eleições de 2014 têm até o próximo sábado, dia 5 de outubro, para formalizar adesão a uma sigla. A filiação partidária é uma exigência prevista na legislação eleitoral para quem quer se candidatar.

Conforme a Lei 9.096/ 95, que dispõe sobre os partidos políticos, para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve estar filiado ao partido pelo menos um ano antes do dia fixado para as eleições. Somente as pessoas que estiverem no pleno aproveitamento dos direitos políticos poderão se filiar a um partido político.

O presidente estadual do Democratas, o ex-senador Efraim Morais, deve anunciar na próxima quarta-feira, em local e horários a serem definidos, os nomes dos novos filiados da legenda na Paraíba.

“Não serão grandes medalhões, mas são lideranças que vão completar a chapa proporcional. O partido vai atrair pelo menos 10 lideranças, que vamos anunciar como filiados no decorrer da semana”, afirmou Efraim Morais.

O PSB, partido do governador Ricardo Coutinho, agendou para próxima quinta-feira, às 10h, no auditório do hotel Tambaú, em João Pessoa, um evento para anunciar os novos filiados.

De acordo com Edvaldo Rosas, presidente estadual do partido, o evento vai contar com lideranças do PSB e de siglas aliadas. “Além de buscar lideranças para ingressar no PSB, nós estamos trabalhando com vários partidos para construir uma frente para 2014”, afirmou.

De Novo: UhUhUHUh Ricardo Coutinho é vaiado durante inauguração do binário de Bayeux; VÍDEO

O governador Ricardo Coutinho (PSB) teve um grande dissabor na noite desta sexta-feira (27) causado pela frustração de uma expectativa positiva da população de Bayeux quando da inauguração do binário da cidade, obra aguardada há 50 anos.

Coutinho foi vaiado pelo público presente em frente ao Paço Municipal durante a solenidade de inauguração. No momento da repulsa do povo, o governador estava ao lado do deputado estadual Domiciano Cabral (Democratas) e do prefeito Expedito Pereira (PSB) que pela segunda vez esta semana também foi vaiado.

Enquanto os manifestantes apitavam e vaiavam, Ricardo não titubeou no seu discurso e ressaltou a importância de uma grande obra que vai beneficiar diretamente os municípios de Bayeux e Santa Rita, contemplando uma população de 250 mil habitantes. Foram investidos cerca de R$ 10 milhões, com recursos próprios do Estado.

Bayeux em Foco

Ricardo manda cortar até "água mineral" e atesta que Estado está quebrado

O ClickPB teve acesso a documento do governo do estado da Paraíba, enviado as repartições, públicas onde são divulgadas normas para a redução radical de custos do Executivo e entre as despesas a serem reduzidas está até a redução do consumo de água, sem falar em energia elétrica e diárias.

O ofício Circular nº 002/2013, assinado pela secretária de finanças Aracilba Rocha, prevê uma redução de 25% no uso de veículos em serviço, redução de 30% nos contratos terceirizados, redução dos gastos com telefonia e até de viagens.

Veja o documento:

Click PB