Realidade PB

95% dos transportes escolares estão irregulares em 53 cidades da Paraíba

Dado foi colhido pelo Ministério Público, após inspeções do Detran-PB.
Segundo Detran, 80% dos veículos vistoriados tinham tacógrafos vencidos.

Em 53 municípios da Paraíba, cerca de 95% dos transportes escolares são considerados irregulares. O dado foi apontado pelo Ministério Público da Paraíba após inspeções do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O trabalho é uma parceria entre os dois órgãos para combater o uso de “paus-de-arara” para transportes de estudantes nas zonas rurais do estado.

A primeira etapa das vistorias no transporte escolar aconteceu entre 3 e 24 de agosto deste ano, mas o dado só foi divulgado na quarta-feira (25). Dos 651 veículos apresentados, 614 foram reprovados. De acordo com o Ministério Público, os veículos reprovados na inspeção receberam o prazo de 30 dias, a contar da data da fiscalização, para solucionar os problemas apontados no laudo.

De acordo com o chefe da Divisão de Policiamento e Fiscalização, Major Rochester Guimarães do Vale, 80% dos veículos reprovados estavam com tacógrafo (equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo) vencido; 10% apresentaram problemas no sistema elétrico e 10%, problemas no equipamento de segurança.

Segundo a promotora, o gestor que não disponibiliza veículos de transporte escolar adequados ao que prevê o Código de Trânsito Brasileiro pode ser processado por improbidade administrativa. Os gestores que não atenderam ao chamado do MPPB e não enviaram seus transportes escolares para serem vistoriados pelo Detran podem ser processados por crime punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa de dez a mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), por estarem recusando, retardando ou omitindo dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública.

G1 PB