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Em assembleia, procuradores aprovam indicativo de greve e deliberam novas paralisações de advertência e ações na Justiça

Reunidos em assembleia, na tarde desta quarta-feira, 25, em João Pessoa, os procuradores de Estado paraibanos deliberaram uma série de iniciativas inéditas na história da categoria, dentro do processo de luta para que o Governo valorize a carreira, fortaleça a advocacia pública e respeite as prerrogativas funcionais estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual.
Após quase duas horas de reunião, que contou com a participação de cerca de 70 integrantes ativos e inativos da categoria, a assembleia decidiu por um indicativo de greve, a depender do resultado de uma reunião proposta pelo Governo do Estado com a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), no próximo dia 14.

Ficou também decidido no encontro, realizado na sede administrativa da Aspas, no Bairro dos Estados, que a categoria se manterá em estado permanente de assembleia e que, nas próximas duas quartas-feiras, dias 2 e 9 de outubro, haverá novas paralisações de advertência.

Além de atividades específicas de mobilizações da classe, durante as paralisações definidas, os procuradores pretendem ingressar com uma série de ações de improbidade administrativa, visando ao resguardo das prerrogativas inerentes à carreira.

Avaliação de propostas

Durante a assembleia, a presidente da Aspas, Sanny Japiassú, detalhou para os colegas o resultado de duas reuniões recentes promovidas com representantes do governador Ricardo Coutinho, em prol da construção de propostas concretas para a categoria. Assegurando que o diálogo com o governo será, permanentemente, o caminho preferencial dos procuradores paraibanos, Sanny disse acreditar que, na reunião do próximo dia 14, serão apresentadas contrapropostas mais consistentes, imediatas e de efeito efetivo na carreira.

Basicamente, os procuradores estão reivindicando do governo a construção de uma sede própria para a Procuradoria Geral do Estado; a realização urgente de concurso público; o acesso da categoria aos processos licitatórios do Estado e adequação do valor do subsídio à realidade nacional e às outras carreiras do sistema jurídico, levando-se em conta que a Paraíba está no último lugar no ranking nacional nesse aspecto.

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